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Lia Tatiana dos Santos Vieira
Blumenau (SC)
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Direito Administrativo
,
50%
Medicação de Alto Custo/Procedimentos/Materiais negados pelo SUS.
Direito Civil
,
50%
Cobranças médicas e hospitalares.
Comentários
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Lia Tatiana dos Santos Vieira
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela Antecipada De Urgência Para Fornecimento De Medicamento
Deldi Ferreira Costa
·
há 9 anos
Caro colega, penso que se é de uso contínuo cf. seu pedido de entrega pelo tempo necessário, o valor da ação deve seguir o disposto no Art.
292
,
VIII
,
§ 2º.
,
CPC
, ou seja, considerar 01 (um) ano de tratamento.
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Lia Tatiana dos Santos Vieira
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Apelação Novo CPC
Noemi Albach Lopes
·
há 10 anos
Parabéns pelo trabalho! Só acrescento que a petição deveria ser endereçada ao juízo.
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Recomendações
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Douglas Cunha
Artigo ·
há 8 anos
A Pirâmide de Kelsen – Hierarquia das normas
Para compreender bem o Direito Constitucional, é fundamental que estudemos a hierarquia das normas, através do que a doutrina denomina “pirâmide de Kelsen”. Essa pirâmide foi concebida pelo jurista...
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